Instrutor e Professor de Cursos Livres
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João N Neves

São José do Rio Preto (SP)

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João NNeves

Perfil Profissional:
Professor de Cursos Livres(Mentoria) ; Aulas para: Advogados, Procuradores, Despachantes, Concurseiros, Administradores, Contadores, Técnicos, Graduandos, interessados em Legislação Previdenciária.

-Vasta experiência, prática, teórica na área previdenciária, trabalhando na área por mais de 20 anos.

Perfil psicológico/real: "Eu sou apenas um rapaz, latino americano sem dinheiro no banco, sem parentes importantes e vindo do interior"(Belchior)

Publicações

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Artigo · há 3 anos

Conduzidos a força

Abortismo, casamento gay, quotas raciais, desarmamento civil, regulamentos ecológicos draconianos, liberação das drogas, controle estatal da conduta religiosa, redução da idade de consentimento...

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Artigo · há 3 anos

Estado Laico e a Religião

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Notícia · há 4 anos

Déficit da Previdência

Refis Previdenciário em meio a uma reforma na previdência Presidente do IBDP questiona o porquê do governo abrir mão de receitas se o grande motivo das reformas é de que a conta não fecha Na...

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Comentários

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Comentário · há 18 horas

Toffoli veta uso da tese da legitima defesa da honra em casos de feminicídio

Dr francisco Teixeira · há 20 horas

1- "Ne Reformatio in pejus"

2 - "(...) Artigo 5º, inciso XXXVIII: é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados:

a) a plenitude de defesa;

b) o sigilo das votações;

C) A SOBERANIA DOS VEREDITOS;

d) a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida;
(...)"

3 -
"(...)
Por maioria dos votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou agravos do Ministério Público Federal contra decisões do relator, ministro Ricardo Lewandowski, que restabeleceram duas sentenças proferidas pelo Tribunal do Júri da Comarca de Marília (SP) em que os réus foram absolvidos do crime de tentativa de homicídio qualificado com base em quesito genérico de absolvição, em sentido contrário às provas dos autos. A matéria foi discutida nos Recursos Ordinários em Habeas Corpus (RHCs) 192431 e 192432.

Os dois réus absolvidos foram julgados com a acusação de terem sido o mandante e o executor de um feminicídio ocorrido em 24/12/2012. A vítima foi atropelada pelo veículo conduzido por um dos acusados, a mando do outro.

As sentenças foram anuladas pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que determinou a realização de novo Júri. No entanto, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação, levando a defesa a recorrer ao Supremo.

Mudança de entendimento

Em outubro de 2020, em decisão monocrática, o ministro Ricardo Lewandowski, havia negado provimento aos RHCs com base na jurisprudência até então consolidada de que a determinação de novo julgamento pelo Tribunal do Júri não viola a soberania dos vereditos. Posteriormente, no entanto, reconsiderou sua decisão com base em precedente da Segunda Turma (HC 185068) que leva em conta a Lei 11.689/2008, que introduziu, no Código de Processo Penal (CPP, artigo 483, inciso III), o chamado quesito genérico de absolvição, em que os jurados devem responder “se o acusado deve ser absolvido”. Segundo ele, com isso, os jurados passaram a ter ampla autonomia na formulação de juízos absolutórios, sem estarem vinculados às teses da defesa, a outros fundamentos jurídicos ou a razões fundadas em juízo de equidade ou clemência. Ao reconsiderar sua decisão anterior, Lewandowski anulou o acórdão do TJ-SP e restabeleceu a sentença absolutória.

No julgamento, hoje, dos agravos do MPF, o relator concluiu que não há motivos suficientes para modificar a decisão questionada. Ele lembrou, ainda, que a matéria teve repercussão geral reconhecida (Tema 1087) e, portanto, será analisada pelo Plenário da Corte. Acompanharam esse entendimento os ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes.

Ficaram vencidos os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia.

Fonte: Site STF (...)"

Comentário · há 18 horas

Toffoli veta uso da tese da legitima defesa da honra em casos de feminicídio

Dr francisco Teixeira · há 20 horas

Que o tribunal de juri utilize do instituto da CLEMÊNCIA então. O Congresso. Assembleias e Câmaras Legislativas estão a se tornar um mero "carimbador" de leis, regulamentos, imposições, advindos do executivo e judiciário.

Basta UM partido político, geralmente de viés progressista, UMA PETIÇÃO ao STF e "buumm", uma lei, um artigo, um entendimento jurisprudencial e até mesmo artigos da Constituição Brasileira "viram fumaça".

Democracia, separação de poderes, voto popular, legislativo eleito viraram fantoches da #Juristocracia.

"Quem julga o julgador"?!?!

Comentário · anteontem

STF e a Nova "Dogmática" (sic) do Crime Permanente

Eduardo Luiz Santos Cabette · há 4 dias

Ele se mostrou a que veio no "aceite" em, sendo Ministro de Estado, de indicação do "patrão"(Michel Temer) para a vaga no STF.

O doutrinador dizia que há impedimento clamoroso nessa indicação, obviamente que quando o mesmo fora a parte ativa, se esqueceu do que escreveu. Hoje vemos o verdadeiro "O Médico e o Monstro"!

Recomendações

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Dr francisco Teixeira

Notícia · há 20 horas

Toffoli veta uso da tese da legitima defesa da honra em casos de feminicídio

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A traição se encontra inserida no contexto das relações amorosas, sendo que tanto homens quanto mulheres estão suscetíveis de praticá-la ou de sofrê-la. Seu desvalor reside no âmbito ético e moral,...

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Artigo · ontem

O Cartório pode exigir que o Advogado declare renúncia a honorários para fins de concessão de gratuidade?

Não deveria... o assunto GRATUIDADE é sempre polêmico... é bem verdade que os Cartórios Extrajudiciais - serviços essenciais e públicos, exercidos pelo particular por delegação do Estado - são...

17

Jeferson Freitas Luz

Notícia · anteontem

Júri: 2ª Turma do STF restabelece absolvição de réus com base em quesito genérico.

Por maioria dos votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou agravos do Ministério Público Federal contra decisões do relator, ministro Ricardo Lewandowski, que restabeleceram...

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